Posse e Reunião do Departamento de Direito Privado

Registrado em ata, a Chapa Ágora tornou-se gestão nesta quinta-feira, 21/10/2010. A cerimônia formal, ao que tudo indica, ocorrerá na quinta-feira próxima (28/10/2010). Não houve a cerimônia no dia 21 por falta de disponibilidade do prof. Fernando Santana e, também, por um pouco de desorganização.

A primeira reunião de Departamento na qual a Gestão Ágora participou ocorreu ontem, 22/10/2010, tendo início às 11:30 e sendo encerrada às 13:15, aproximadamente. Infelizmente não postei antes os nomes dos relacionados para as cadeiras, pois só ontem tivemos a confirmação de que seriam 6 (seis) cadeiras para o CARB, mas aqui está a relação de estudantes que compõem as cadeiras nas reuniões do departamento de Direito Privado:

Otto Maia
Mizael Aquino
João Guilherme Almeida
Laís Lacerda
Renata Rêgo
Aline Rocha (substituída, nesta reunião específica, por Rebeca Capanema)

Na reunião do dia 22/10/2010, a pauta foi a seguinte:

1) Progressão funcional de Nilza Reis
2) Progressão funcional de Sara Côrtes
3) Relatório de Atividade Estágio Probatório (Eugênio Kruschewsky) (1ª etapa)
4) Relatório de Atividade Estágio Probatório (Antonio Sá da Silva) (2ª etapa)
5) Progressão Funcional de Ricardo Mauricio Freire Soares.
6) Progressão Funcional de Jairo Lins
7) Progressão Funcional de João Monteiro
8) Relatório de Atividades Estágio Probatório de Bernardo Campinho (1ª etapa)
9) Relatório de Atividades Estágio Probatório de Bernardo Campinho (2ª etapa)
10) Relatório Final de Monitoria - acadêmico Fredson Oliveira Carneiro, orientação da Profa. Sara Cortes
11) Requerimento do Prof. Elmir Duclerc Ramalho Júnior - Relotação Departamento Direito Público
12) Pedido de reconsideração de despacho do mestrando Felipe Ventin da Silva
13 Curso Intensivo de Sociologia Jurídica para o BI Humanidades
14) Concursos: Teoria do Direito e Metodologia da Pesquisa em Direito. Pontos - Bancas - Classe - Carga Horária - Titulação exigível
15) Projeto de Reformulação do Currículo do Curso de Doutorado e Criação de Área de Concentração Relação Sociais e Novos Direitos
16 Processo diligenciados do Prof. Jairo Lins
17) o que ocorrer.


Logo no início da sessão, o prof. João Monteiro deu as boas-vindas aos integrantes da Gestão Ágora, nos dando os parabéns pela vitória no processo eleitoral do CARB. O prof. Johnson fez umas observações, também dando as boas-vindas, o foi feito também por alguns outros professores.


Os tópicos de 1 a 10 foram debatidos bem rapidamente. Tratava-se da indicação de professores que comporiam a comissão que avaliaria a possibilidade de progressão dos professores e os relatórios de atividade de estágio probatório também não apresentaram maiores problemas. Tudo passou por unanimidade.


O ponto 11 da pauta foi retirado pelo professor Elmir Duclerc, que explicou os seus motivos. O professor Elmir foi aprovado em dois concursos da casa: um em Direito Privado (História do Direito e Sociologia Jurídica, o que leciona atualmente) e outro em Direito Público (Processo Penal - tomará posse em breve). O professor Elmir tinha requerido relotação para o departamento de Direito Público, receando perder o tempo do estágio probatório caso pedisse exoneração de um cargo para tomar posse em outro. Entretanto, voltou atrás no requerimento tendo em vista que o professor João Monteiro esclareceu que se a relotação fosse concedida, o Departamento de Direito Privado perderia uma cadeira para o de Direito Público (não haveria reposição da cadeira) e, segundo o prof. João Monteiro, caso o prof. Elmir pedisse exoneração e tomasse em outro cargo, muito provavelmente não perderia o tempo de estágio probatório. O professor Elmir disse também que não haveria problema em ficar nos dois departamentos, lecionando história do direito, sociologia jurídica e processo penal, mas não é possível o professor ser lotado nos dois departamentos. O professor Johnson, ex-diretor da faculdade, aconselhou o professor Elmir a não pedir exoneração, pois nada na Universidade funcionava como deveria. "Você não pode confiar na palavra de ninguém aqui" - disse o professor Johnson, alegando experiência própria, como professor e ex-diretor. Ainda assim, o prof. Elmir Duclerc desistiu do pedido de relotação e o ponto de pauta foi retirado da reunião.


O ponto 12 trouxe uma situação curiosa: Felipe Ventin da Silva, mestrando da casa, havia requirido a posição de tirocenista junto ao professor Pablo Stolze, mas, no requerimento, não explicitou a matéria desejada. Outros dois mestrandos, em data posterior ao requerimento de Felipe Ventin, deixaram claro qual a matéria que queriam. Os dois alunos conseguiram ser tirocenistas do prof. Pablo Stolze, enquanto Felipe Ventin foi relocado para ser tirocenista numa Matéria de Direito Comercial, que, segundo ele, nada tinha a ver com sua linha de pesquisa. Como a questão não havia sido explicada antes aos mestrandos, e não tendo a professora de Direito Comercial feito objeção ao pedido, Felipe Ventin conseguiu, por maioria de votos, ser tirocenista do prof. Pablo Stolze em uma matéria (o professor está dando 3 (três) matérias no momento). O único voto contra foi o do prof. João Monteiro.


O ponto 13 foi aprovado sem mais delongas - Curso Intensivo de Sociologia Jurídica para o BI Humanidades, lecionado pelo prof. Bernardo Campinho. Também unanimidade.


O ponto 14 foi proposto para debater os requisitos e os pontos dos próximos concursos das cadeiras de Teoria do Direito e Metodologia da Pesquisa em Direito. Já com um pouco de pressa, o único voto contra os pontos propostos partiu do prof. Ponciano de Carvalho, que alegou ser pouco tempo para discutir matéria tão importante. Entretanto, entendendo que existe urgência na aplicação do concurso, os pontos foram aprovados, com algumas alterações sugeridas pelos professores na mesa.


Os pontos 15 e 16 não foram discutidos, em virtude do horário. Numa última questão, que envolvia comissões de professores para concursos, foi postergada. Existe um debate sobre se estas seriam formadas por sorteio por por indicação do Departamento. O prof. João Monteiro entende que o Departamento tem competência para indicar os professores e pronto. O prof. Ponciano de Carvalho, entendendo que em respeito ao princípio da impessoalidade o sorteio era mais justo, defendeu esta posição. Como foi pouco discutido, ainda não temos clareza sobre essa questão (a discussão envolvia unidades federativas e outras faculdades), mas procuraremos saber exatamente do que se trata e iremos informar ao corpo discente da faculdade.


Qualquer dúvida, não hesitem em nos contatar. Forte abraço!